Cartão de Saúde

Termos e Condições
O Cartão de Saúde é um serviço de adesão exclusivo oferecido pela Clínica de Medicina
Integrativa Dr. Nuno Pacheco, criado para proporcionar aos seus titulares benefícios e descontos
em determinados serviços e tratamentos de saúde.
Este cartão não é um seguro de saúde, mas sim um benefício que permite usufruir de descontos
e condições especiais dentro da clínica.
1. Condições de Adesão e Validade
1.1 A adesão ao cartão é aberta a qualquer pessoa e deve ser feita presencialmente.
1.2 O cartão é de uso pessoal e intransmissível dos seus titulares.
1.3 O acréscimo de pessoas ao cartão é apenas permitido a familiares diretos.
1.4 O plano tem a validade de 12 meses a partir da data de ativação e pode ser renovado
anualmente.
1.5 Em caso de não renovação, os benefícios expiram automaticamente no final do período
contratual.
2. Benefícios e Serviços Incluídos:
2.1 Os portadores do cartão têm direito a:
• Consultas de clínica geral: 8€ por consulta;
• Prescrição de receitas médicas: 4€ por receita;
• Fisioterapia: 12€ por consulta;
• Acupuntura: 15€ por consulta;
• 20% de desconto em todas as outras especialidades.
2.2 Os descontos e benefícios são aplicáveis apenas na Clínica de Medicina Integrativa Dr. Nuno
Pacheco e podem sofrer alterações perante aviso prévio.
3. Condições de Pagamento
3.1 O custo de adesão ao cartão é de
• 120€/ano para 2 pessoas
• 175€/ano para 4 pessoas
3.2 O pagamento pode ser feito através de Dinheiro, MB Way, Transferência Bancária ou Cartão
de Crédito ou Débito.
3.3 O não pagamento no prazo estipulado pode resultar na suspensão ou cancelamento do
cartão.

4. Cancelamento e Reembolso
4.1 O titular pode cancelar a adesão a qualquer momento, mediante uma solicitação formal.
4.2 Não haverá reembolso de valores já pagos, salvo em casos excecionais a serem analisados
pela clínica.
4.3 A clínica reserva-se o direito de cancelar o cartão caso sejam verificadas irregularidades no
uso.
5. Responsabilidades e Limitações
5.1 O cartão não cobre emergências médicas, internamentos, cirurgias ou serviços externos à
clínica.
5.2 A clínica não se responsabiliza por tratamentos ou procedimentos realizados fora do seu
âmbito de atuação.
5.3 Os serviços incluídos podem ser atualizados ou modificados pela clínica, mediante aviso
prévio aos titulares.
6. Proteção de Dados
6.1 Os dados pessoais fornecidos na adesão ao cartão serão tratados mediante o Regulamento
Geral de Proteção de Dados (RGPD).
6.2 O titular pode solicitar a exclusão ou retificação dos seus dados a qualquer momento.
7. Termos Legais e Considerações Finais
7.1 Ao aderir ao cartão, os titulares, declaram ter lido e concordado com os presentes Termos e
Condições.
7.2 Qualquer questão não prevista neste documento será resolvida pela administração da
clínica.
Declaro que li e compreendi os Termos e Condições do Cartão de Saúde e aceito todas as clausulas aqui descritas.
Assumo a responsabilidade pelo uso do cartão e comprometo-me a cumprir as condições estabelecidas pela Clínica
Medicina Integrativa.
Nome do Titular: ________________________________________
N.º do Cartão de Cidadão: ________________________________________
Data: ____ /_____/_____
Assinatura: ________________________________________
Assinatura do Representante da Clínica: ____________________________